Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Defensoria Pública vai realizar concurso

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais